Passaportes actuais válidos até caducarem
2010/03/08

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Entretanto, a produção deste modelo de documento está agora suspensa, para permitir a preparação da emissão do passaporte biométrico, que se espera iniciar até 22 de Março.

A informação segundo à Rádio Moçambique, foi revelada por Leonardo Boby Bauhofer, director nacional adjunto de Migração, falando na sexta-feira em Maputo, numa conferência de Imprensa convocada para esclarecer os passos da substituição do actual passaporte pelo biométrico.

Dados há dias divulgados indicavam que o actual passaporte não seria mais utilizado a partir de 1 de Abril, em resposta a uma recomendação da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Contudo, Moçambique não recebeu nenhuma notificação nesse sentido, pelo que continuará, igualmente, a receber estrangeiros que pretendam entrar no país com o passaporte normal.

Segundo a mesma fonte, o que realmente vai se verificar em diante é a emissão exclusiva do passaporte biométrico. Os portadores do actual modelo estão livres de continuar a utilizá-lo, desde que esteja dentro do período de validade.

Embora já suspensa a emissão, as autoridades de Migração continuam a aceitar pedidos de prorrogação dos passaportes até agora em uso, segundo garantiu Leonardo Boby Bauhofer.

Falando concretamente da emissão do passaporte biométrico, o director nacional adjunto explicou que o processo vai decorrer num sistema integrado, com a produção do novo Bilhete de Identidade (BI).

Uma vez a produção dos dois documentos estar integrada, o processo foi adjudicado à mesma firma denominada Simlex, ainda sem escritórios no país.

Leonardo Boby Bauhofer disse que o ideal seria que o cidadão tratasse primeiro o BI biométrico e, posteriormente, avançar para a emissão do novo passaporte.

Embora não seja um dado final, o director nacional adjunto de Migração afirmou que o cidadão poderá desembolsar cerca de três mil meticais para obter o novo passaporte, cuja capacidade instalada de produção atinge os mil documentos por dia.

Na mesma ocasião, Hélder dos Santos, director nacional de Identificação Civil, disse que actualmente os BI’s biométricos estão a ser emitidos em 25 postos espalhados um pouco por todo o país, tendo-se produzido desde o início, em Outubro do ano passado, cerca de 95 mil documentos.

Confrontados pelos altos custos para emissão, que ultrapassam o tecto de seis dólares cobrados no mundo para a obtenção de documentos de identificação, aqueles quadros do Ministério do Interior mostraram-se reservados, afirmando que os valores resultam de um contrato assinado entre o Estado e uma firma privada encarregue pelo processo.